Áreas Jurídicas
Direito do Trabalho
Reclamações Trabalhistas
Nosso trabalho inclui praticamente todos os tipos de reclamação trabalhista que envolvam relação de emprego, profissionais liberais e outros trabalhadores de variadas atividades, incluindo alta tecnologia, entretenimento, bancários, imobiliário, construção civil, para reaver seus direitos trabalhistas.
Consultas e Elaboração de Pareceres
Trata-se de prestar todo o atendimento necessário aos Reclamantes e às Reclamadas com respostas objetivas e com toda a agilidade, tanto via telefone e e-mail quanto pessoalmente em nosso escritório.
Elaboração de pareceres sobre casos concretos visando o amparo jurídico para empregadores e empregados para que estes tenham toda a segurança ao tomarem decisões no âmbito trabalhista.
Cálculos Trabalhistas
Elaboração de cálculos trabalhistas para verificação de valores de rescisões contratuais e cálculos de liquidação de sentença, bem como manifestações sobre cálculos apresentados.
Acordos Judiciais e Extrajudiciais
Assistência jurídica em acordos objetivando melhor resultado para a aparte assistida, protegendo o direito do cliente visando sempre a melhor forma de solução do litígio.
Elaboração de Defesas
Para empresas que necessitem de assessoria e acompanhamento em ações trabalhistas, elaboramos defesas amplamente fundamentadas em legislação e jurisprudências, garantindo ao cliente maior força perante o Reclamante e ainda a demonstração de seus direitos e garantias como empregador.
Advocacia Trabalhista Preventiva
Trabalhamos em prol da minimização do passivo trabalhista em empresas com ampla orientação consultiva para aplicação da Lei de forma correta e clara para que os empregadores não se vejam surpreendidos com reclamações inesperadas, fazendo assim, com esse planejamento, que a empresa caminhe de forma segura sem ter a preocupação de futuros problemas com ex empregados.
Direito Civil
Análise, revisão e confecção de contratos, ação de cobrança, ação de despejo, busca e apreensão, usucapião, adjudicação compulsória, pedido de liminares e tutelas, ação revisional de contrato bancário, ação monitória, execução de titulo judicial e extrajudicial, alienação judicial, dentre outros.
Atuamos na área consultiva e contenciosa, através de orientações jurídicas e pareceres para pessoas físicas e jurídicas, de modo a prevenir futuras ações judiciais.
Elaboração de contratos de locação, venda e compra de móvel e imóvel, prestação de serviços e fornecimento.
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Análise Contratual
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Parecer Jurídico
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Ação de Execução
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Ação de Cobrança
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Ação Monitória
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Ação de Despejo
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Ação de Indenização
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Ação Cautelar (Medidas Urgentes)
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Ação de Obrigação de Fazer
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Ação Revisional de Contrato Bancário
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Ação de Usucapião
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Ação de Adjudicação Compulsória
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Dentre outras
Direito Civil - Condominial
Prestamos assessoria jurídica extrajudicial e judicial sobre assuntos condominiais, tanto para condôminos quanto para o corpo diretivo.
Principais serviços:
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Assessoria jurídica preventiva sobre as mais variadas questões condominiais
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Análise de contratos e aspectos referentes à legislação trabalhista
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Participação na reunião do Conselho Consultivo e em assembleias
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Cobrança extrajudicial e judicial de cotas e multas condominiais em atraso
Direito Civil - Família - Sucessões
Veja algumas modalidades que atuamos:
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Ação de Divórcio Litigioso e Consensual
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Divórcio para pessoas que residem no exterior
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Contrato União Estável
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Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
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Ação de Alimentos para Menores e Cônjuge
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Ação Revisional de Pensão Alimentícia
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Ação de Reconhecimento de Paternidade
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Ação de Anulação de Casamento
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Ação de Pedido e ou Alteração de Guarda
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Ação de Regulamentação de Visitas
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Ação de Alienação Parental
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Retificação de Registro de Nascimento e Casamento e Averbação
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Ação de Interdição – Curatela e Tutela
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Inventários Judiciais e ou Extrajudiciais
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Arrolamento de Bens
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Testamentos
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Pedido de Alvará Judicial, ofícios ou expedição de mandado
Inventário Judicial e ou Extrajudicial
A partir da data do óbito e no prazo de 60 (sessenta) dias, o(s) herdeiro(s) deverá iniciar o inventário dos bens deixados em vida pelo falecido, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos bens inventariados. No caso de haver herdeiros menores, incapazes ou testamento, o inventário será realizado via judicial, nomeando-se um inventariante responsável pelo processo do inventário. Não havendo nenhuma das três hipóteses, o procedimento poderá ser realizado em cartório de notas, muito mais rápido e menos burocrático, em ambos os casos, é obrigatória a presença de advogado.
Divórcio Direto Judicial ou Extrajudicial
O escritório Souza Moreira Advocacia encontra-se apto a tornar o processo de divórcio consensual, popularmente amigável, muito mais rápido, podendo ser finalizado em até uma semana, de acordo com o caso em concreto, e mais barato, seja por meio de Ação de Judicial, podendo, inclusive ser perante Tabelião de Cartório de Notas, porém, somente, se o casal não possuir filhos menores.
Atualmente, o pedido de Divórcio não exige o decurso de qualquer prazo de separação judicial ou de fato, bem como, não existe mais a obrigatoriedade de indicar testemunhas, para comprovar a separação de fato.
Outras Áreas ou Dúvidas
Muitas vezes não é simples identificar a área jurídica de sua demanda, assim, em caso de dúvidas, entre em contato, pois, vamos verificar as possibilidades de resolução para suas perguntas.
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